Processo 5462/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/01/2015 10:54
Autuado em 06/01/2015 10:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 226/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   226/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2015 Acórdão   226/ 2015 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 1555/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 226/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 56/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2015 07:37 DP  
25/03/2015 08:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 543/2015 -
25/03/2015 08:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1555/2015 -
23/03/2015 15:32 SMPjTC Parecer nº 3773/2015 - Pelo encerramento do feito. Certidão Liberatória. Encerramento do feito.
23/03/2015 12:30 DCM Informação nº 372/2015 - Certidão Liberatória. Trânsito em julgado. Pelo encerramento.
20/03/2015 14:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1509/2015 -
20/03/2015 09:22 DP Despacho Processual Diverso nº 47/2015 -
12/03/2015 09:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 683/2015 -
10/03/2015 12:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 286/2015 -
10/03/2015 10:18 S2C  
06/03/2015 08:57 SMPjTC  
05/03/2015 17:13 S2C  
04/03/2015 16:12 DG Despacho Processual Diverso nº 403/2015 -
03/03/2015 17:24 DTI  
03/03/2015 15:15 DG Despacho Processual Diverso nº 388/2015 -
19/02/2015 10:58 S2C Acórdão nº 226/2015 -
28/01/2015 16:17 GACAC  
28/01/2015 15:52 S2C Certidão de Sessão nº 61/2015 -
28/01/2015 15:52 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2015 -
26/01/2015 11:58 GCFAMG  
22/01/2015 17:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 942/2015 -
22/01/2015 17:41 SMPjTC Parecer nº 900/2015 - indeferimento Pelo indeferimento
21/01/2015 12:12 DICAP Parecer nº 837/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
20/01/2015 15:15 DEX Informação nº 499/2015 -
20/01/2015 12:45 DAT Informação CL nº 14/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
06/01/2015 11:52 DCM Informação nº 81/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
06/01/2015 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 56/2015 -

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